Home- busca: Propriedade Industrial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:30
Justiça decreta nulidade de contrato administrativo em razão da má-fé
de sua propriedade sob justificativa de "regularização"
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:11
Justiça condena construtora a indenizar mãe de criança morta em açude do loteamento Alphaville
O menino, na época com 12 anos, faleceu após cair em um buraco cheio de água e barro, localizado na propriedade da empresa
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:18
Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio
O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:17
Prefeitura de São Bernardo do Campo não precisa canalizar córrego
A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.
Legitimidade passiva. Os créditos tributários relativos a impostos sobre a propriedade sub-rogam-se
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC
16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:48
Instalação de câmeras de segurança em empresa não viola intimidade dos empregados
O MP sustentou que a preservação do direito de propriedade não poderia resultar em sacrifício das
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:51
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Morte de cães por ração contaminada será indenizada
A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53
Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica
se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:43
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
Para o colegiado, estando a propriedade baseada em título reconhecido como nulo, não é possível
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 17:16
Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta
Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:32
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:56
Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia
Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:25
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral
transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:30
Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral
Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00
Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:35
A usurpação nos códigos penal e código penal militar
legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública
